Praça Dona Josefina Tão importante quanto preservar as praças públicas é resgatar a memória destes locais que durante muito tempo f...
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Home » Archive for julho 2011
GRIPE INFLUENZA A H1N1 .Sinônimos: gripe do porco; gripe A .O que é?
É uma doença causada por uma das mutações (geralmente H1N1) do vírus Influenza A. Portanto, é um vírus novo, com material genético descon...
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Prefeitura de Lavras realiza campanha de conscientização para evitar Influenza A (H1N1)
A Prefeitura de Lavras, através da Secretaria Municipal de Saúde, está realizando, desde o dia 19 de julho, uma estratégia de divulgação das...
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Ferrovias brasileiras: um grande gargalo logístico!
Quando a ANTF e o Governo Federal anunciam o resultado dos 15 anos de privatização das ferrovias apresentam dados fabulosos que sugerem suce...
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Príncipe herdeiro da República de Camarões visitou a Prefeitura de Lavras
A Prefeitura de Lavras recebeu na tarde de quarta-feira, dia 27, o príncipe Bernard Ngouda, herdeiro da coroa da República de Camarões, na Á...
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Hino Nacional Brasileiro no encerramento dos Jogos Mundiais Militares (OBRA PRIMA)
Cerimônia de encerramento dos 5º Jogos Mundiais Militares. Arranjo a seis pianos com Antonio Adolfo, Wagner Tiso, Arthur Moreira Lima, João ...
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TRANSITO DESVIADO PARA A RUA MNS. AURELIANO GERA TRANSTORNO PARA USUÁRIOS DA SANTA CASA
Esta matéria foi postada a pedido de alguns motoristas de vans, e principalmente dos pacientes que me pediram insistentemente para postar a...
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Mercado regional cresce 19,54% segundo pesquisa e Lavras aguarda liberação da Anac para começar a operar.
A liberação para o aeroporto de Lavras receber linhas aéreas regionais segue nos trâmites da Anac. A Trip deverá ser a empresa a ope...
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IMPERDÍVEL PALESTRA: “Os Problemas do Mundo e Sua Cristianização” Com príncipe da Republica do Camerum Bernard Ngouda.
Príncipe de Camarões Bernard Ngouda Le Prince de la Republique du Camerum Bernard Ngouda 26/07/2011 - Fonte: Jornal Lavras 24 Horas Es...
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Carreiros de Lavras participaram da Festa de Carro de Boi em Macuco distrito de Itumirim, reuniu carreiros da região, inclusive de Lavras.
Carreiros de Lavras participaram da Festa de Carro de Boi em Macuco distrito de Itumirim, reuniu carreiros da região, inclusive de Lavras. ...
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Governo quer implantar linhas regionais de trem de passageiros no Brasil (obstáculos são as atingas Operadoras)
Já imaginou viajar pelo Brasil exatamente como os mochileiros viajam pela Europa, ou seja,de trem? Um sonho que pode se tornar realidade d...
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AO CIRCULAR PELA CIDADE, CUIDADO!!! VOCÊ ESTÁ SENDO FILMADO...
Estas medidas sem dúvida alguma foram acertadas e a Prefeita Jussara fez o correto ao investir na segurança do cidadão! De agora em diante o...
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Em Ribeirão Vermelho um Homem foi preso por pescar em lugar "proibido".....
Este problema tem preocupado os moradores de Ribeirão que , aliás, estranham esta lei que proíbe pescar e exatamente a partir do lado de ci...
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PADRE JUAREZ DE CASTRO LANÇA LIVRO AS CHAVES DA ESPERANÇA EM LAVRAS COM AMIGOS, EMPRESÁRIOS E FAMILIARES
Fotos: Ricardo Silva A Noite de ontem diferentemente das outras, foi envolvida pela agradável música do Padre Juarez de Castro, sua agradá...
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RENASCE A ESPERANÇA PARA OS TRENS TURÍSTICOS BRASILEIROS...
A famosa Cartilha que deveria facilitar, mas que finalmente não ajudou em nada! Prezados amigos nos trilhos, e participantes do movimento d...
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Rotary Club de Lavras: Antônio Adolfo Sbampato é o novo presidente
No dia de ontem, 20 de julho, o salão principal do antigo “Clube dos Comerciários”, palco de memoráveis eventos sociais da cidade de Lavras...
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ÁREA PROMOCIONAL
PARTE DA LEI FEDERAL QUE REGULAMENTA O JORNALISTA NÃO FORMADO
4. ÂMBITO DE PROTEÇÃO DA LIBERDADE DE EXERCÍCIO PROFISSIONAL (ART.
5°, INCISO XIII, DA CONSTITUIÇÃO). IDENTIFICAÇÃO DAS RESTRIÇÕES E
CONFORMAÇÕES LEGAIS CONSTITUCIONALMENTE PERMITIDAS. RESERVA LEGAL
QUALIFICADA. PROPORCIONALIDADE. A Constituição de 1988, ao
assegurar a liberdade profissional (art. 5
o
, XIII), segue um
modelo de reserva legal qualificada presente nas Constituições
anteriores, as quais prescreviam à lei a definição das "condições
de capacidade" como condicionantes para o exercício profissional.
No âmbito do modelo de reserva legal qualificada presente na
formulação do art. 5
o
, XIII, da Constituição de 1988, paira uma
imanente questão constitucional quanto à razoabilidade e
proporcionalidade das leis restritivas, especificamente, das leis
que disciplinam as qualificações profissionais como condicionantes
do livre exercício das profissões. Jurisprudência do Supremo
Tribunal Federal: Representação n.° 930, Redator p/ o acórdão
Ministro Rodrigues Alckmin, DJ, 2-9-1977. A reserva legal
estabelecida pelo art. 5
o
, XIII, não confere ao legislador o poder
de restringir o exercício da liberdade profissional a ponto de
atingir o seu próprio núcleo essencial.
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